Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. Uma lei ordinária, decorrente de projeto de lei apresentado por deput...

Os servidores públicos em sentido estrito não são considerados como agentes públicos.

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...

A respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...

De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...

À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.É permitido que a polícia invada a casa de uma pessoa, sem seu consentimento, por determinação ju...

Utilizando o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item acerca dos direitos e das garantias fundamentais, de acordo com a Constituição ...

Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.A inviolabilidade de comunicação é afastada no caso dos presidiários, que podem ter suas corresp...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder cons...

Em relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. Uma proposta de emenda constitucion...

O Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...