Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201658070O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu, como forma de organização e articulação voltadas à implem...1457941201658070Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: BANRISULDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) instituiu, como forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no país:Ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.Bos Juizados Especiais Criminais.Co Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.Da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.Eo Ministério dos Direitos Humanos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012373Legislação FederalConsidere as afirmativas abaixo, tendo em vista as disposições do Decreto nº 5.707/2006. I - São considerados eventos de capacitação: cursos presencia...Questão 457941200030367Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, prevê entre suas diretrizes de procedimento:Questão 457941200134968Legislação FederalÉ responsabilidade ______________, sob a supervisão ______________, assegurar que as operações da entidade sejam conduzidas em conformidade com as dis...Questão 457941200623546Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), qual dos seguintes órgãos NÃO integra a Reitoria?Questão 457941200787575Legislação FederalTendo em vista as disposições da Lei Federal nº 12.527/2011, no que concerne ao acesso e divulgação de informações, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201047556Legislação FederalAssinale a alternativa correta quanto à doação e transplante de órgãos.Questão 457941201316666Legislação FederalRelativamente à Lei nº 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, o que é correto afirmar?Questão 457941201582828Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo sobre o Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (Sinapir), instituído pela Lei Federal nº 12.288 (Estatuto da ...Questão 457941201861095Legislação FederalUma postura profissional adequada exige, entre outras coisas, que o servidor atenda com presteza o público, fornecendo-lhe as informações requeridas, ...Questão 457941201958093Legislação FederalO usuário dos serviços públicos, além de todos os direitos previstos no ordenamento legal, também tem deveres. Assinale qual das ações abaixo NÃO é um...