Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201659240Em relação à segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto na Constituição Federal de 198...1457941201659240Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas Em relação à segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA, considerando o disposto na Constituição Federal de 1988. AA segurança pública é exercida através dos seguintes órgãos: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros militares, polícias penais federal, estaduais e distrital. BA polícia federal destina-se a exercer, sem exclusividade, as funções de polícia judiciária da União e exercer, com exclusividade, as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras. CA segurança viária compete, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, aos respectivos órgãos ou entidades executivos e seus agentes de trânsito, estruturados em Carreira, na forma da lei. DAos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, cabe a execução de atividades de defesa civil. EÀs polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabe a segurança dos estabelecimentos penais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157867Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A lei que instituir o plano plurianual...Questão 457941200374429Direito ConstitucionalConstitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:Questão 457941200462741Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO representa uma das atribuições do Presidente da República.Questão 457941200745507Direito ConstitucionalNo tocante às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201061044Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.Questão 457941201382421Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subsc...Questão 457941201387892Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições da Constituição Federal, no que se refere à Saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941201600604Direito ConstitucionalUm advogado é procurado por um cliente que objetiva a retificação de dados cadastrais junto à Justiça Eleitoral, sendo que o cliente não prefere fazê-...Questão 457941201921976Direito ConstitucionalSegundo as determinações constitucionais, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201995444Direito ConstitucionalEm relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.