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Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca IDECAN no concurso para CNEN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.
( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.
( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.
A sequência está correta em