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Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A tríplice f...

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457941201665465
Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: CNENDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.

( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.

( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.


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