Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201667722Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, disponibilidade consiste em uma qualidad...1457941201667722Ano: 2019Banca: FASTEFOrganização: UFCADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara os efeitos da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, disponibilidade consiste em uma qualidade da informação que:Atenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema.Bnão foi modificada, inclusive quanto à origem, ao trânsito e ao destino.Cfoi coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.Dpode ser conhecida e utilizada por indivíduos, equipamentos ou sistemas autorizados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001251Legislação FederalO Decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986, publicado no DOU de 10 de abril de 1986, regulamentou a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, publicada...Questão 457941200429625Legislação FederalSobre a Lei Nº 10.098, de dezembro de 2000, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200747228Legislação FederalA Portaria MTb nº 3.275, de 21/09/1989, publicada no DOU de 22 de setembro de 1989, dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. É ...Questão 457941200831424Legislação FederalSobre o processo de formação do tradutor e intérprete de Libras, é CORRETO afirmar: I. A Lei Federal nº 12.319/10, em consonância com as Associações E...Questão 457941201245542Legislação FederalA NR 04 estabelece as normas para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O item 4.3 e seus subitens ass...Questão 457941201288110Legislação FederalDefine-se cargo, conforme a Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, com...Questão 457941201563637Legislação FederalSobre o Decreto Nº 5.626 de 2005, é CORRETO afirmar.Questão 457941201689277Legislação FederalSobre a Lei Nº 12.319/10, é correto afirmar que:Questão 457941201692751Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- -Administrativos em educação, ao conjunto d...Questão 457941201850866Legislação FederalSobre a gestão de documentos e a Lei n° 12.527/2011, é correto afirmar que: