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O Decreto nº 92.530, de 9 de abril de 1986, publicado no DOU de 10 de abril de 1986, regulamentou a Lei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985, publicada...
Sobre a Lei Nº 10.098, de dezembro de 2000, é CORRETO afirmar que:
A Portaria MTb nº 3.275, de 21/09/1989, publicada no DOU de 22 de setembro de 1989, dispõe sobre as atividades do Técnico de Segurança do Trabalho. É ...
Sobre o processo de formação do tradutor e intérprete de Libras, é CORRETO afirmar: I. A Lei Federal nº 12.319/10, em consonância com as Associações E...
A NR 04 estabelece as normas para Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O item 4.3 e seus subitens ass...
Define-se cargo, conforme a Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em educação, com...
Sobre o Decreto Nº 5.626 de 2005, é CORRETO afirmar.
Para os efeitos da Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, disponibilidade consiste em uma qualidade da informação que:
Sobre a Lei Nº 12.319/10, é correto afirmar que:
De acordo com a Lei nº 11.091/05, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- -Administrativos em educação, ao conjunto d...