Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201667916

Pertence aos Municípios o seguinte percentual:

📅 2012🏢 FDC🎯 Prefeitura de Belo Horizonte - MG📚 Direito Tributário
#Distribuição das Receitas Tributárias

1

457941201667916
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias
Pertence aos Municípios o seguinte percentual:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FDC no concurso para Prefeitura de Belo Horizonte - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição das Receitas Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200083173Direito Tributário

Não é causa de extinção do crédito tributário:

#Compensação Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Dação em Pagamento de Imóveis#Parcelamento Fiscal#Perdão Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Decadência Fiscal
Questão 457941200305817Direito Tributário

O empréstimo compulsório é classificado como:

#Empréstimos Compulsórios
Questão 457941200466269Direito Tributário

Não é responsável pelo pagamento do IPTU:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201006810Direito Tributário

Com relação à repartição das receitas tributárias, pode-se afirmar que pertence aos Municípios:

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201441010Direito Tributário

O Estado de Minas Gerais institui programa por meio do qual pretende estimular os municípios mineiros a proceder à correta disposição dos resíduos sól...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941201603086Direito Tributário

A Fazenda Municipal propõe ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de créditos vencidos e não pagos de IPTU incidentes sobre imóvel de proprie...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201690103Direito Tributário

O fato gerador da obrigação acessória é definido como:

#Evento Tributário#Obrigação Fiscal
Questão 457941201746782Direito Tributário

O imposto sobre serviços de qualquer natureza incide sobre:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais
Questão 457941201774150Direito Tributário

A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou extinção do crédito tributário deve ser interpretada da seguinte forma:

#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941201792733Direito Tributário

O critério indicado pelo CTN para definição de domicílio tributário por firma individual, na falta de sua eleição, é:

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Distribuição das Receitas TributáriasQuestões do FDC