A família é a base da sociedade, conforme expressa...

Q: A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o

A) Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal exercidos majoritariamente pelo cônjuge virago. | B) A entidade familiar, que é entendida como a comunidade formada por quaisquer dos pais e seus descendentes. | C) Nos termos da lei, o casamento religioso com efeito civil. | D) A gratuidade da celebração do casamento civil. | E) A união estável entre o homem e a mulher reconhecida como entidade familiar, facilitando a sua conversão em casamento.

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Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

A família é a base da sociedade, conforme expressamente dispõe a Constituição Federal em seu artigo 226, caput, e por essa razão busca-se a promoção de sua proteção de diversas formas. Considerando o tema em comento, é garantido constitucionalmente às famílias, EXCETO:

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