Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201678174Tendo em vista o Regimento Interno da Faculdade de Música do Estado do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, são atribu...1457941201678174Ano: 2022Banca: FCMOrganização: FAMESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito SantoTendo em vista o Regimento Interno da Faculdade de Música do Estado do Espírito Santo “Maurício de Oliveira”, são atribuições do assessor especial, EXCETO Arealizar estudos, pareceres e elaborar relatórios.Bestabelecer e aprimorar o fluxo de comunicação com diferentes públicos.Cconduzir programas e projetos especiais a cargo da FAMES.Dassessorar tecnicamente o Diretor Geral da FAMES.Eassessorar tecnicamente as unidades organizacionais da FAMES.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351208Legislação EstadualQualquer forma de bens móveis ou imóveis dos quais o Estado seja proprietário, arrendador ou tenha outro tipo de participação proprietária é uma das d...Questão 457941200414729Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Civis do Município de Barbacena, Lei 3245/1995, em especial em seu art. 143, são penalidades disc...Questão 457941200495051Legislação EstadualTendo em vista o Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo, são deveres do servidor público, EXCETOQuestão 457941200528309Legislação EstadualDe acordo com o Código de Posturas de Santa Cruz do Escalvado, compete à Prefeitura fiscalizar a exploração de publicidade, escrita ou sonora, em todo...Questão 457941201073968Legislação EstadualAvalie as proposições em associação aos princípios fundamentais expressos no Código de Ética dos Servidores Civis do Estado do Espírito Santo. PRINCÍP...Questão 457941201102168Legislação EstadualSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, previstos no Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei 13.022/2014, EXCETO:Questão 457941201105247Legislação EstadualNos termos da Constituição Federal de 1988, a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cid...Questão 457941201302096Legislação EstadualSegundo o Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado, NÃO é permitida a cassação da licença do ambulante quandoQuestão 457941201619458Legislação EstadualO Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado regulamenta o sossego público de modo a estabelecer a boa convivência no espaço do municí...Questão 457941201913111Legislação EstadualPreencha as lacunas do texto a seguir. O Código de Posturas do Município de Santa Cruz do Escalvado determina que o prazo para recolhimento de multas ...