Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201681267A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Conforme a CF, embora os tribunais de ...1457941201681267Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da UniãoA partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.Conforme a CF, embora os tribunais de contas não tenham caráter judicial, devem ser observados em seus processos tanto o contraditório quanto a ampla defesa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319835Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.Questão 457941200429267Direito ConstitucionalJulgue o próximo item acerca do processo legislativo brasileiro.A deliberação cujo objeto seja emendar a Constituição Federal para abolir o voto secre...Questão 457941200716570Direito ConstitucionalO serviço de promoção da proteção do patrimônio históricocultural local é de competência dos estados-membros e do Distrito Federal.Questão 457941200717571Direito ConstitucionalO STF, além de exercer o controle concentrado, no âmbito federal, exerce o controle difuso, apenas nos recursos extraordinário e ordinário, ou quando ...Questão 457941200964384Direito ConstitucionalCom fundamento nas disposições constitucionais relativas à segurança pública, julgue os itens que se seguem. I O policiamento ostensivo e a preservaçã...Questão 457941201000706Direito ConstitucionalNo que se refere à organização do Estado e às suas funções, julgue o item a seguir.Na organização federativa brasileira, devido à condição peculiar do...Questão 457941201017048Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Estado do Ceará e na Lei n.º 9.826/1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), julgue o item segui...Questão 457941201411515Direito ConstitucionalAcerca da disciplina constitucional aplicável a finanças públicas e orçamentos, assinale a opção correta.Questão 457941201466190Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, julgue o item a seguir.Cabe ao STJ processar e julgar originariamente os conflitos entre a União e os estados.Questão 457941201950085Direito ConstitucionalDe acordo com as normas constitucionais para os pagamentos devidos em decorrência de sentença judiciária, deve a administração pública pagar seus débi...