Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201683773A Política Nacional do Idoso, Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, rege-se pelos princípios listados abaixo, EXCETO .1457941201683773Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas AssociadasA Política Nacional do Idoso, Lei Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, rege-se pelos princípios listados abaixo, EXCETO .AO idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.BA família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vidaCA participação do idoso deve ser estimulada através de suas organizações representativas, na formulação, implementação e avaliação das políticas, planos, programas e projetos a serem desenvolvidosDO idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza EO processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048136Legislação FederalSobre a Articulação e Redação das Leis, conforme a Lei Complementar 95/1998, temos, a seguinte recomendação para obtenção de clareza:Questão 457941200081303Legislação FederalDe acordo com as regras do serviço postal brasileiro, qual é o prazo máximo de entrega de uma carta registrada com AR (aviso de recebimento)?Questão 457941200307855Legislação FederalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): São deveres dos servidores públicos civis: ( ) Ser ...Questão 457941201169619Legislação FederalAssinale a alternativa correta em relação aos PROCON I - A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON é uma instituição com personalidade ju...Questão 457941201560907Legislação FederalNo que se refere às disposições da Lei Federal nº 9.796/1999, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – considera-se regime inst...Questão 457941201784909Legislação FederalAssinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:Questão 457941201789854Legislação FederalDe acordo com a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 31, as atividades dentro da Educação Infantil são regulamentadas pelas regras comuns descritas a seguir...Questão 457941201870403Legislação FederalConsiderando o quanto disposto na Lei Federal nº. 9.790/1999, que institui e disciplina o Termo de Parceria, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201998568Legislação FederalDe acordo com as disposições da Lei nº 8.245/91 a respeito das benfeitorias realizadas pelos locatários na vigência do contrato de locação, indique a ...Questão 457941202054585Legislação FederalQual das entidades listadas a seguir, é a entidade federal responsável pela instituição de normas de referência para a regulação dos serviços públicos...