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De acordo com o Código de Ética dos Servidores e Empregados Públicos Civis do Poder Executivo, assinale a alternativa que apresenta bens e vantagens q...
De acordo com a Lei Estadual nº 13806/02 - Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade d...
A Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Sobre o assunto, assinale a alterna...
Considerando as disposições da lei estadual nº 6.654, de 15/07/1994, que dispõe sobre a outorga de permissão e concessão para exploração dos serviços ...
Assinale a alternativa correta, considerando as disposições expressas da lei estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre organiza...
Leia abaixo o artigo 17° do Decreto n° 1.652, de 11 de março de 2013.“Estará apta à ______ e à ______ em todo o Estado de Mato Grosso a semente e a mu...
Tomando por base as disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio de 1998, assinale a alternativa correta sobre a Agência Estadual de Regulação ...
Considerando as disposições expressas da lei estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011 que dispõe sobre o processo administrativo, no âmbito da Admini...
A Lei Estadual nº 20.694/2019 dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás. De acordo com a mencionada lei, assinale a...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições expressas do decreto estadual nº 7.426, de 31 de agosto de 1998 que aprova o Regimento da A...