Nos termos do Decreto 5296/2004, que regulamenta a Lei n. 10.098/2000, será obrigatório o atendimento prioritário em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para pessoas portadoras de deficiência, desde que enquadradas na categoria de deficiência

auditiva, visual, física, mental ou múltipla.

física, visual, auditiva ou múltipla.

Nos termos do Decreto 5296/2004, que regulamenta a Lei n. 10.098/2000, será obrigatório o atendimento prioritário em órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional para pessoas portado

A) física ou visual. | B) auditiva, visual, física, mental ou múltipla. | C) física, visual, auditiva ou múltipla. | D) visual, auditiva ou física.

Nos termos do Decreto 5296/2004, que regulamenta a...

Questão 457941200416810Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

No tocante à igualdade e a não discriminação da pessoa portadora de deficiência, com base na Lei nº 13.146/15, é correto afirmar que

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941200641157Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O atendimento prioritário de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida encontra-se regulamentado pelo Decreto 5296/2004, o qual dispõe que

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200740144Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Para os efeitos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, considera-se incapacidade

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201203858Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A garantia da implementação de políticas brasileiras de inclusão na educação superior constitui um dos desafios atuais da educação especial inclusiva....

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201342265Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Sobre a educação especial, a Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência determina o seguinte: I. compreende a modalidade de educaçã...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941201802030Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Federal nº 10.098/2000 define normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com m...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Nos termos do Decreto 5296/2004, que regulamenta a Lei n. 10.098/20...

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