Entre as penalidades previstas no Art. 256 executadas pela autoridade de trânsito, na esfera das competências estabeleci...

Com base na Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, ao ocorrer uma infração prevista nessa legislaçã...

A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o p...

A Prática da Direção Defensiva pelo condutor de veículo é uma forma de evitar acidentes, apesar das ações incorretas dos outros motoristas ou das cond...

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor reduzir ...

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) dispõe que o trânsito, de qualquer natureza, nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, s...

O CTB dispõe que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, são regidas por esse Código. De aco...

A Lei 9.503/97 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro define, no seu Art. 1º, que o trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do territ...

As normas gerais presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no tocante às regras de circulação e conduta, definem comportamentos corretos a ser...

Em situações que envolvam sinistros na via durante o transporte de passageiros, o CTB no seu Artigo 178, determina: deixar o condutor envolvido em sin...

O Artigo 79 do CTB define que os órgãos e as entidades executivos de trânsito poderão firmar convênio com órgãos de educação, objetivando o cumpriment...