Com base na legislação acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir.A primeira conferência mundial para o meio ambien...

Com relação aos critérios para definição das taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, ...

Julgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.Por meio de medidas estruturais, o gerenciamento de recursos hídricos garante que s...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, com base em aspectos legais a ela relacionados.O aspecto cultural do meio ambiente ...

A Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe...

A respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A obrigação do proprietário de conserv...

Acerca da Lei n.º 12.651/2012 (Código Florestal) e dos dispositivos importantes que regulam a relação de particulares e da coletividade com a cobertur...

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...

Julgue o próximo item, referente ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e(ou) Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/AP...

Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade tem ...

A uma empresa pública que tenha causado dano ambiental a uma unidade de conservação é admitida a aplicação de pena de prestação de serviços à comunida...