Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201707190

Sobre a responsabilidade tributária, analise as seguintes afirmativas: 1. O responsável tributário é aquele que, no ente...

1

457941201707190
Ano: 2010Banca: IPADOrganização: Prefeitura de Goiana - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Fiscal

Sobre a responsabilidade tributária, analise as seguintes afirmativas:

1. O responsável tributário é aquele que, no entender da administração tributária, se revela como o mais apropriado para recolher o tributo devido.

2. A transferência de responsabilidade do pagamento de determinado tributo tem natureza meramente contratual, não operando efeitos perante o fisco.

3. De acordo com as normas gerais de direito tributário, é admissível que a lei imponha sobre o responsável tributário o dever de pagar o tributo e, concomitantemente, atribua, em caráter supletivo, idêntico dever ao contribuinte.

Está (ão) correta(s)

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200260623Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que:

#Legislação Tributária#Lei Ordinária#Tratados Tributários#Normas Complementares Tributárias#Conceitos de Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário
Questão 457941200308489Direito Tributário

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna. Se a lei não fixar prazo para a homo...

#Tipos de Lançamento Tributário#Procedimento de Lançamento Tributário
Questão 457941200334941Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Imposto de Importação#Impostos#Taxas e Tarifas#Legislação Tributária#Impostos Federais#Lei Complementar em Direito Tributário#Poder Tributário
Questão 457941200629870Direito Tributário

Um Município poderá optar em não instituir um determinado imposto de sua competência tributária. Estamos diante do princípio da:

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200886466Direito Tributário

Sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais (DCTF), é incorreto afirmar que:

#Obrigação Fiscal#Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201175353Direito Tributário

Considerando o disposto no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA no que respeita ao instituto da isenção.

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal
Questão 457941201469398Direito Tributário

Sobre a aplicação da lei tributária, análise as seguintes afirmativas: 1. É aplicável ao ato ou fato pretérito, quando for interpretativa, ressalvadas...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201709394Direito Tributário

São obrigações tributárias acessórias todas as abaixo, exceto:

#Imunidade Recíproca - Aspecto Objetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais#Obrigação Fiscal
Questão 457941201874521Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Tributação Estadual#Isenção Fiscal#Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores#Princípio da Legalidade Tributária#Impostos Municipais#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Extinção do Crédito Tributário
Questão 457941202058685Direito Tributário

Assinale a alternativa correta:

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imunidade Tributária dos Templos Religiosos#Princípio da Irretroatividade Tributária#Imunidades Tributárias Constitucionais#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação FiscalQuestões do IPAD