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Um bar situado em uma entrequadra do Plano Piloto, com música ao vivo, produz ruídos superiores a 80 dB nas residências próximas. Seu alvará de funcio...
Acerca de unidades de conservação, assinale a alternativa correta.
Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.
Com base nas prescrições da Constituição Federal de 1988 no que diz respeito ao meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Polêmico, novo código florestal não deve ser aprovado este ano (9/6/2010) O clima foi de bate-boca e muita discussão na Câmara dos Deputados. O novo C...
O Distrito Federal possui legislação avançada com relação a instrumentos de avaliação de impacto ambiental consoante a Lei n.º 1.869/1998. A respeito ...
A regra para a Área de Preservação Permanente (APP) é a sua intocabilidade. Entretanto, excepcionalmente, o órgão ambiental competente pode autorizar ...
Conforme estabelecido pela Lei Federal n.º 9.985/2000, reserva extrativista é uma área utilizada por populações tradicionais com os objetivos básicos ...
O Direito Ambiental possui diversos tipos de normas. Entre elas, destacam-se as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que complem...
Com base na legislação federal de agrotóxicos e afins (Lei n.º 7.802/1989), é correto afirmar que