Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201724312Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrig...1457941201724312Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 obriga a matrícula no ensino religioso, tornando-o uma disciplina obrigatória dentro do horário regular das escolas públicas de Ensino Fundamental. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061569Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 40 da CF88 trata do regime de previdência dos servidores públicos, estabelecendo que todos devem contribuir compulsori...Questão 457941200157803Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A organização dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário baseia-se no princípio da separação dos poderes, fundamental p...Questão 457941200185683Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal do Brasil, proíbe categoricamente a imposição de penas de caráter perpétuo, ...Questão 457941200188033Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Em algumas situações, é aceitável que um servidor público use informações confidenciais a que tem acesso em sua função par...Questão 457941200585160Direito ConstitucionalA participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.Questão 457941200893627Direito ConstitucionalO Ministério Público está investigando o possível desvio de verbas públicas destinadas a programas de incentivo ao esporte em escolas públicas. Caso o...Questão 457941201169811Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Um exemplo que expressa bem o regime jurídico administrativo é a contratação de servidores públicos por meio de concurso p...Questão 457941201216632Direito ConstitucionalA constituição da república federativa do Brasil prevê que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao ...Questão 457941201373443Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com a Constituição de 1988, é assegurado a todos o direito à liberdade de expressão, sem censura, exceto em casos ...Questão 457941202065597Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados com a sobera...