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Examine os itens a seguir. I. O acesso ao emprego em sociedade de economia mista opera-se mediante concurso público. II. A proibição de acumulação rem...
O poder de investigação criminal pelo Ministério Público, diz respeito a função Institucional-meio de natureza Constitucional e Infraconstitucional em...
Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta, segundo a orientação do Supremo Tribunal Federal: I – O Ministério Público Estadual tem legi...
Assinale a alternativa incorreta, sobre o Conselho Nacional de Justiça:
É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:
Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento: