Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201739487

Sobre as disposições contidas na Lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaqu...

1

457941201739487
Ano: 2024Banca: Creative GroupOrganização: Prefeitura de Camaquã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Camaquã | Lei Complementar nº 58/2023 - Regime Próprio de Previdência Social de Camaquã
Sobre as disposições contidas na Lei que estabelece o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Camaquã, o servidor com deficiência será aposentado voluntariamente, desde que tenha cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício de serviço público e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria, observadas as seguintes condições:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200439403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Baseando-se no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a gratificação natalina, assinale a alternativa correta.

#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã#Legislação Municipal de Camaquã
Questão 457941200454656Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, os cargos públicos serão providos por diversas formas. Assinale...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941200808622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A prestação de serviços extraordinários no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã está sujeita a regras específicas de ...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941201172707Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Estatuto do Servidor Público de Camaquã, sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941201325716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, além do vencimento, o servidor pode receber determinadas indenizaçõe...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941201605193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a função gratificada e a função de confiança, assinale a alte...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941201732728Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Qual o prazo mínimo de antecedência com que as férias devem ser comunicadas ao servidor público?

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941201889956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

A remuneração dos servidores públicos é composta por diferentes elementos estabelecidos em lei. Com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públi...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941201894753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Tendo como base o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, analise as afirmativas:I. O servidor público tem direito à re...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã
Questão 457941202068571Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Analise as seguintes afirmativas sobre os adicionais por tempo de serviço no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã e i...

#Legislação Municipal de Camaquã#Lei Complementar nº 390/2002 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Camaquã

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Legislação Municipal de CamaquãQuestões do Creative Group