Sobre o instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido c...

Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:

Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

Segundo o artigo 127, § 1º, da Constituição Federal, são princípios institucionais do Ministério Público, a unidade, a indivisibilidade e a independên...

É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que:

É incorreto afirmar que a República Federativa do Brasil tem como fundamento:

Aponte a alternativa incorreta, sobre o tema da intervenção: