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Sobre as regras do Código Civil para aquisição da propriedade imóvel, analise os itens abaixo: I. O prazo para aquisição da propriedade será de cinco ...
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
Leia as assertivas abaixo. I - Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices ofi...
A novação, a compensação e a confusão são modalidades de
Os contratos podem ser extintos de diferentes formas, seja pelo acordo das partes, por previsão contratual, pelo inadimplemento, entre outras. É corre...
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
Sobre a prescrição e a decadência, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Analise as opções a seguir e marque a alternativa que indica corretamente um dos requisitos apresentados pela Lei de Introdução às Normas do Direito B...
Para a existência de um negócio jurídico, a declaração de vontade livre e espontânea é elemento estrutural. Porém, pode haver vício na sua formação, e...