Em conformidade com a Lei nº 6.766/1979, marcar C
para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É vedado, em qualquer caso, o parcelamento do solo
urbano, realizado mediante loteamento ou
desmembramento.
(_) Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em
lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias
de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento,
modificação ou ampliação das vias existentes.
(_) Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes
destinados à edificação, com aproveitamento do sistema
viário existente, desde que não implique abertura de
novas vias e logradouros públicos, nem prolongamento,
modificação ou ampliação dos já existentes.