Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201762117De acordo com a Lei Estadual n.º 5.361 de 1996, a Reserva Legal deverá ocupar uma área da propriedade de pelo menos1457941201762117Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: MPE-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei 5.361/1996 - Política FlorestalDe acordo com a Lei Estadual n.º 5.361 de 1996, a Reserva Legal deverá ocupar uma área da propriedade de pelo menosA50% (cinquenta por cento), independentemente do número de parcelas. B20% (vinte por cento), preferencialmente em única parcela.C40% (quarenta por cento), independentemente do número de parcelas. D10% (dez por cento), preferencialmente em única parcela.E30% (trinta por cento), preferencialmente em única parcela.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003335Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo prevê, dentre os fundamentos do Estado, que os processos administrativos, qualquer que seja o objeto, deverão ob...Questão 457941200835978Legislação EstadualDurante a instrução de processo administrativo disciplinar, regido pela Lei n.º 10.261/68, constatou-se a existência de uma nulidade processual. No en...Questão 457941201289892Legislação EstadualNos termos da Diretriz n° PM3-008/02/06, são, entre outras, diretrizes básicas das Normas para o Sistema Operacional de Policiamento PM (NORSOP):Questão 457941201442746Legislação EstadualPraticar ofensas físicas contra funcionários, servidores ou particulares, salvo em legítima defesa, é uma conduta prevista na Lei Orgânica da Polícia ...Questão 457941201555502Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente paraQuestão 457941201585859Legislação EstadualNos termos da Nota de Instrução nº PM3-001/02/21 (Atuação da Polícia Militar na Sistemática de Defesa Contra a Violência Doméstica), é correto afirmar...Questão 457941201696861Legislação EstadualCom referência ao Programa de Força Tática,Questão 457941201767944Legislação EstadualNos termos da Portaria n° DP-1/122/14, que trata da transferência para a reserva e reforma a pedido, é correto afirmar que, após o ato de agregação, e...Questão 457941201774700Legislação EstadualNo tocante ao regime de trabalho policial militar, é correto afirmar queQuestão 457941201860292Legislação EstadualO serviço de táxi é uma permissão da administração pública municipal e constitui serviço de utilidade pública. Considerando essa afirmação, assinale a...