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Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal...

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457941201766717
Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade
Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:
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