Os efeitos gerais da declaração de inconstitucionalidade, no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade, pelo STF sã...

Se o cidadão não exercer as prerrogativas que lhe são conferidas por seus direitos fundamentais, então ele poderá a elas renunciar.

Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, a respeito da comunicação social. Os percentuais da programação das emi...

A Carta Magna, em seu art. 74, determina que o sistema de controle interno deve ser mantido pelos três poderes de forma integrada, tendo como um dos s...

Segundo o ADCT, a revisão constitucional será feita a cada cinco anos, em sessão bicameral do Congresso Nacional.

Em relação ao preâmbulo da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos, assinale a opção correta.

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. Constitui compe...

A Constituição Federal de 1988 elenca como atribuição do presidente da República

Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A promoção de ação de inconstitucionalidade e a repre...

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.Foi correta a alegação do servidor, uma vez que sua independência funcional decorre de pr...