Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A promoção de ação de i...

No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado ...

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue o item subsequente.Perderá o mandato o deputado federal que for investido ...

Carlos, diretor de uma autarquia federal, foi denunciado por supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos destinados à manutenção da inf...

Acerca da atuação do servidor público no que se refere à sua conduta, julgue o item que se segue.O servidor público deve atentar para as ordens de seu...

Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expres...

Julgue o item seguinte, com relação aos direitos sociais e políticos.As ações afirmativas do Estado na área da educação visam garantir o direito socia...

No que se refere à CF, às emendas constitucionais e aos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.Projeto de emenda constitucional que vise al...

No que se refere à organização político-administrativa do Estado, julgue o próximo item.Em caso de desmembramento de município, faz-se necessária cons...

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seg...

No que se refere à organização dos poderes, julgue o item que segue.Medida provisória que perca sua eficácia por decurso de prazo somente poderá ser r...