Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201769358Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O plural...1457941201769358Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRP-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Fundamentos Constitucionais da República | Princípios de Hermenêutica Constitucional Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O pluralismo político é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124722Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os estados podem incorporar‑se entre si, ...Questão 457941200842385Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...Questão 457941200905130Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada...Questão 457941201292642Direito ConstitucionalÉ assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.Questão 457941201571807Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.Questão 457941201615951Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...Questão 457941201787984Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...Questão 457941201854135Direito ConstitucionalA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Tribunal de Contas da União constitui um dos poderes do Estado, sendo v...Questão 457941201984879Direito ConstitucionalA respeito da ordem social na CF, julgue o item a seguir.A autonomia federativa impede que os entes participem ou interfiram nas competências uns dos ...Questão 457941202079630Direito ConstitucionalCom relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações ...