Tendo por referência o texto constitucional, assinale a alternativa que melhor define o atual sistema político do Brasil...

As fases do processo legislativo são a Iniciativa e a Tramitação e Votação. Sobre a Iniciativa assinale a alternativa correta:

Há dias uma cena muito desagradável ocorreu na câmara municipal. O vereador J.S.C, em debate acalorado com seu opositor, adotou uma postura constrange...

No que diz respeito à disciplina constitucional da ordem econômica e financeira, é CORRETO afirmar que:

Com base na constituição federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Está INCORRETO, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Acerca dos servidores públicos, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correta afirmar que:

O sistema jurídico brasileiro é regido pelo “princípio da supremacia da constituição”, de modo que a Constituição Federal ocupa o grau máximo na relaç...

Segundo o Art. 177 da Constituição Federal de 1988, constituem monopólio da União EXCETO:

Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, conforme abordado no Artigo 216 da Constituição da República do Brasil, marque a opção INCORRETA.

A direção do Sistema Único de Saúde é única, de acordo com o inciso I do Art. 198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo po...