Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201770683Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da C...1457941201770683Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é Comum aos entes federados.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168420Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 3.891 de 9 de abril de 2013 determina que, no caso de lícita acumulação de cargos efetivos, o servidor dever...Questão 457941200186776Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.A Lei Municipal nº 107, de 02 de agosto de 2018, autoriza o acesso de qualquer cidadão a informações sobre o Município de S...Questão 457941200553851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, serão utilizados critérios de mérito e desempenho d...Questão 457941200591587Legislação Municipal (Pernambuco)Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definid...Questão 457941200685625Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O Município de Triunfo pode aumentar o tributo, independente de lei que o estabeleça, segundo a Lei Orgânica do Município de...Questão 457941200882142Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual...Questão 457941200888602Legislação Municipal (Pernambuco)Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mais eficiente, à luz dos obje...Questão 457941201038979Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.No município de Surubim, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 1% (um por cento).Questão 457941201656127Legislação Municipal (Pernambuco)A Comissão de Finanças e Orçamento tem um papel importante no acompanhamento das finanças municipais. Qual é uma das atribuições específicas dessa com...Questão 457941202035614Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.O Art. 5º da Lei Municipal nº 482/2023 determina que as atividades da Administração Municipal de Surubim (PE) serão estruturada...