Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado ...

Com base nas disposições gerais relativas à Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

Sobre o que dispõe o Art. 5º da Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I. As ...

Com base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é

Conforme previsto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos b...

Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da

A Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores. Acerca de tais direitos, é INCORRETO afirmar que

De acordo com as disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

No que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que

No que se refere aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que