Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200793371Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que1457941200793371Ano: 2018Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que Ao Estado prestará assistência jurídica gratuita a todos os brasileiros residentes no país.Bé garantido o direito de propriedade, sendo que esta atenderá a sua função social.Cnão haverá juízo ou tribunal de exceção, salvo em caso de guerra declarada.Dé livre a manifestação do pensamento, inclusive quanto ao anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200445006Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200825309Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201277652Direito ConstitucionalCom base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201556360Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201677652Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III). De acordo com seus dispositivos, é...Questão 457941201754347Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...Questão 457941201777848Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201912014Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941201964577Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que caracteriza corretamente um dos Poderes da União.Questão 457941202021311Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabel...