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De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar que
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Com base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III). De acordo com seus dispositivos, é...
A Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...
Os Direitos Sociais, previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. NÃO ...
No que se refere aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...