Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201844434Os Direitos Sociais, previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, visam resguardar direitos mínimos de qualidad...1457941201844434Ano: 2024Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs Direitos Sociais, previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. NÃO estão previstos no respectivo artigoAeducação, saúde, alimentação. Btrabalho, moradia, transporte.Clazer, segurança, previdência social.Dproteção à maternidade, proteção à infância, assistência aos desamparados.Eseguro-desemprego, licença à gestante, licença-paternidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200651657Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éQuestão 457941200825309Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201277652Direito ConstitucionalCom base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201301634Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201754347Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dedicou um capítulo específico à Administração Pública (Capítulo VII do Título III), deixando explícitos os princípios ...Questão 457941201777848Direito ConstitucionalSegundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941201923824Direito ConstitucionalNo que se refere à educação, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202021311Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabel...Questão 457941202061395Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à ...Questão 457941202084730Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...