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Com base no texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere à educação, é correto afirmar que
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
Nos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que
A Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores. Acerca de tais direitos, é INCORRETO afirmar que
De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais
De acordo com as disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
No que se refere aos direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...