Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201216739A Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores. Acerca de tais direitos, é INCORRETO...1457941201216739Ano: 2024Banca: Colégio Pedro IIOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal, em seu art. 7º, dispõe sobre os direitos dos trabalhadores. Acerca de tais direitos, é INCORRETO afirmar queAuma convenção coletiva de trabalho pode prever a redução de salários para trabalhadores de determinada categoria.Bé assegurado aviso prévio mínimo de trinta dias aos trabalhadores, proporcional ao tempo de serviço, nos termos da lei.Cé devida remuneração acrescida em 50% em decorrência de serviço extraordinário em relação ao valor da hora normal.Da remuneração do trabalho noturno deve ser superior ao diurno para trabalhadores urbanos e rurais.Eé assegurada assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324388Direito ConstitucionalSobre o que dispõe o Art. 5º da Constituição Federal, no que se refere aos Direitos e Garantias Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I. As ...Questão 457941200445006Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941200651657Direito ConstitucionalCom base no texto da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil éQuestão 457941201277652Direito ConstitucionalCom base nas disposições gerais sobre a Administração Pública estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201556360Direito ConstitucionalDe acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201844434Direito ConstitucionalOs Direitos Sociais, previstos no art. 6º da Constituição Federal de 1988, visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. NÃO ...Questão 457941201964577Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que caracteriza corretamente um dos Poderes da União.Questão 457941202021311Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, “os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabel...Questão 457941202073924Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe a Constituição Federal de 1988, no tocante aos direitos políticos e aos partidos políticos, é correto afirmar queQuestão 457941202084730Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do...