Julgue o item subsequente. Os ministros de Estado, uma vez nomeados, têm mandato fixo de quatro anos, coincidindo com o ...

Julgue o item que se segue.O Art. 5º estabelece que a pena de morte é uma sanção aplicável em qualquer situação como forma de punição para crimes grav...

Julgue o item subsequente.A principal função do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição Federal, é a proteção dos direitos individuais, coletiv...

O valor social do trabalho aparece como princípio constitucional no Art. 1º, tratando-se também de um dos princípios fundamentais da ordem econômica.

Julgue o item a seguir. O Ministério Público atua exclusivamente na defesa de interesses individuais, não se envolvendo com direitos coletivos ou difu...

Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, promulgada durante o regime militar, reflete a visão autoritária da época, estabelecendo limitações...

Julgue o item a seguir.Conforme a CF/88, é vedado aos Entes Federativos estabelecer cultos religiosos ou igrejas.

O Poder Legislativo tem a função primordial de fiscalizar os atos do Poder Executivo, sendo essa uma de suas principais atribuições.

A noção de soberania popular envolve a crença, lapidarmente resumida nesta expressão que se repete em todas as Constituições brasileiras desde 1934, d...

Julgue o item que se segue.O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Presidente é responsável ...

Julgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo p...