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Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o processo no curso de seu desenvolv...
Assinale a alternativa incorreta acerca de recursos.
No que tange à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
No que tange à distribuição do ônus da prova no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sent...
No que se refere à capacidade processual, assinale a alternativa correta.
A respeito das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Indeferida a petição inicial, poderá o autor interpor recurso de apelação. Acerca do exposto, assinale a alternativa correta.
Acerca dos métodos de resolução de conflitos no Brasil, assinale a alternativa correta.