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Nas alternativas a seguir estão listados direitos e deveres do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.
A acumulação de cargos públicos só é permitida em alguns casos. Assinale a alternativa correta que corresponde aos casos em que a acumulação remunerad...
Assinale a alternativa correta acerca da duração de cada legislatura.
A Lei Orgânica tem por função reger o Município. De acordo com o previsto pelo constituinte, esse diploma legal
Assinale a alternativa correta acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público interno.
A investidura em cargos públicos no Brasil está diretamente vinculada ao atendimento de alguns requisitos estabelecidos pela Constituição Federal e de...
No que diz respeito aos princípios da assistência social estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analise o trecho abaixo: Art. 4º ...
No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no ...
No que se refere à Ordem Econômica e Financeira, conforme disposições da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa que apresenta uma inform...
De acordo com a Constituição Federal, que trata da Administração Pública e das disposições gerais, assinale a alternativa correta.