Constituem liberdades individuais e coletivas f...

457941201800418

Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Constituem liberdades individuais e coletivas fundamentais expressas na ordem constitucional em vigor:

de reunião e de associação, de consciência, de religião, de obrigação de fazer ou deixar de fazer somente em virtude de lei.

de expressão e de manifestação do pensamento, de trabalho, ofício ou profissão, de locomoção e de reunião e de associação.

o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, o mandado de injunção e a ação popular.

de escusa de conhecimento da lei, de trabalho, ofício ou profissão.

de consciência, de religião, de assistência religiosa e de convicção, da presunção da inocência e da publicidade dos julgamentos em matéria judiciai e administrativa.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201800418

Ano: 2011Banca: UERROrganização: SEJUC-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Constituem liberdades individuais e coletivas fundamentais expressas na ordem constitucional em vigor:

de reunião e de associação, de consciência, de religião, de obrigação de fazer ou deixar de fazer somente em virtude de lei.

de expressão e de manifestação do pensamento, de trabalho, ofício ou profissão, de locomoção e de reunião e de associação.

o habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, o mandado de injunção e a ação popular.

de escusa de conhecimento da lei, de trabalho, ofício ou profissão.

de consciência, de religião, de assistência religiosa e de convicção, da presunção da inocência e da publicidade dos julgamentos em matéria judiciai e administrativa.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Constituem liberdades individuais e coletivas fundamentais expressas na ordem constitucional em vigor:

Questões relacionadas para praticar

Constituem liberdades individuais e coletivas fundamentais expressas na ordem constitucional em vigor:

Questões relacionadas para praticar