Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201801986De acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distr...1457941201801986Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalDe acordo com o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), assinale a alternativa que apresenta competências da Seagri-DF. AFormular diretrizes e políticas governamentais na área da segurança alimentar e promover, coordenar e executar programas na área da aquicultura. BGerir o Fundos de Aval do Distrito Federal (FADF) e coordenar a execução das políticas urbanas de desenvolvimento, abastecimento e planejamento. CPromover, coordenar e executar programas, projetos, ações e atividades em produção e fomento agropecuário e desenvolvimento agrário.DFormular diretrizes e políticas governamentais na área da agricultura e promover a universalização dos serviços públicos para a população da área rural em articulação com as demais secretarias de Estado. EImplementar a política de defesa sanitária vegetal e comandar os conselhos vinculados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068892Legislação EstadualJoão é do quadro funcional de uma empresa pública do governo do Distrito Federal. Pedro é do quadro funcional de sociedade de economia mista do govern...Questão 457941200394401Legislação EstadualA política de investimento do Igeprev/PA, definida no documento Diretrizes Gerais de investimento, estabeleceu que a meta atuarial do Instituto para o...Questão 457941200442411Legislação EstadualAcerca da Lei nº 4.257/2008, que estabelece normas para utilização de áreas públicas por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercíc...Questão 457941200706856Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200939718Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n° 1.935/2017, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros, concedidos, permi...Questão 457941201030620Legislação EstadualCom relação ao instituto da readaptação, previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, é correto afirmar que a readap...Questão 457941201584138Legislação EstadualConsiderando o indeferimento do pedido para a atribuição da condição de substituto tributário, assinale a alternativa correta quanto ao prazo em que c...Questão 457941201616151Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Distrital n° 36.756/2015, estabelecer e manter atualizadas as diretrizes, as normas, os manuais e os procedimentos de gestão d...Questão 457941201760078Legislação EstadualEm relação ao regime jurídico dos funcionários policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, disposto...Questão 457941201810235Legislação EstadualA respeito do serviço hidroviário intermunicipal de travessias, assinale a alternativa correta.