Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201802809À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item....1457941201802809Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANATELDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELÀ luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.A habilitação na prestadora receptora deverá ser feita obrigatoriamente de forma presencial.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046107Legislação FederalNo caso de falência de uma concessionária de serviço de telecomunicações, pode ser declarada a caducidade da concessão.Questão 457941200175158Legislação FederalA respeito de acordos de leniência e de responsabilização nos crimes previstos na Lei n.º 12.846/2013 — que dispõe sobre a responsabilização administr...Questão 457941200508309Legislação FederalJulgue o item a seguir, relativos a elaboração e fiscalização de contratos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), de acordo com a Instrução ...Questão 457941200794408Legislação FederalCom base nas Normas para Padronização de Documentos da Universidade de Brasília, julgue o item a seguir, acerca de aspectos gerais da redação oficial....Questão 457941200980022Legislação FederalEm relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à AN...Questão 457941201245788Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. A ANP disponibilizará onerosamente aos interessados os dados geo...Questão 457941201463879Legislação FederalA respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autor...Questão 457941201571065Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei n.º 11.794/2008, julgue o item a seguir.Experimentos que possam causar dor ou angústia devem ser desenvolvidos sob seda...Questão 457941201636437Legislação FederalOs itens seguintes mostram atribuições previstas no Decreto n.º 4.584/2003, que institui a Apex-Brasil e dá outras providências. I Elaborar e executar...Questão 457941201679953Legislação FederalAcerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.O gasoduto de transferência é o duto destinado à movime...