Em sua rotina de trabalho, o Fiscal de Obras e Posturas
é responsável por realizar inspeções técnicas para
verificar se as obras em execução ou concluídas estão
em conformidade com o projeto aprovado e com as
normas urbanísticas municipais. Essas verificações
abrangem aspectos como recuos, taxa de ocupação,
alinhamento predial, integridade estrutural e
cumprimento das exigências do alvará. Acerca do
assunto, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
()A simples existência de um alvará de construção
isenta o responsável técnico de responder por eventuais
irregularidades construtivas identificadas durante a
execução da obra.
()A conferência das dimensões executadas em campo
com base nas plantas aprovadas é uma atribuição do
Fiscal de Obras e Posturas, que deve zelar pelo
cumprimento das normas de uso e ocupação do solo.
()A ausência de placa de identificação da obra durante
a execução não configura infração passível de autuação,
sendo exigida apenas em obras de grande porte.
()A verificação do cumprimento dos parâmetros legais
de recuo, taxa de permeabilidade e gabarito é parte da
atuação do Fiscal de Obras e Posturas durante a
vistoria.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: