Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201806746Em relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimen...1457941201806746Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.É prerrogativa do órgão ambiental o estabelecimento de prazos de validade específicos para a Licença de Operação, considerando o caráter finito da licença.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379039Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.O licenciamento de atividades de competência federal depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental ...Questão 457941200440506Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941200539292Direito AmbientalNo que diz respeito aos acordos e protocolos internacionais relacionados às mudanças climáticas e à proteção da atmosfera, é correto afirmar queQuestão 457941200751383Direito AmbientalAcerca da Análise de Risco e Plano de Ação de Emergência, julgue o item.No Plano de Ação de Emergência (PAE), devem-se definir claramente as atribuiçõ...Questão 457941201142779Direito AmbientalA viabilidade de implantação de uma determinada atividade requer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à sua localização, instalação ...Questão 457941201254166Direito AmbientalA respeito da Lei Federal nº. 11.445/2007 e das diretrizes nacionais para o saneamento básico, julgue o item.Os recursos hídricos integram os serviços...Questão 457941201269496Direito AmbientalAcerca do estudos ambientais, julgue o item.A definição de medidas mitigadoras de impactos negativos é prevista como uma das atividades técnicas do Es...Questão 457941201511642Direito AmbientalEm relação aos procedimentos de licenciamento ambiental, julgue o item.A Licença Prévia tem prazo de validade atrelado ao cronograma do empreendimento...Questão 457941201697323Direito AmbientalNo tocante ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo f...Questão 457941201910205Direito AmbientalNo que se refere ao Zoneamento Ambiental definido na Lei Municipal n.º 973/2007, que institui o Código Municipal Ambiental de Alexânia, julgue o item....