Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. É dever do poder público assegurar oferta de educação bilíngue em Libras e na modalidade escrita em língua portuguesa em todas as escolas, em todos os níveis.

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Br...

Questão 457941200137427Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Conforme a Lei n.o 10.048/2000, que especifica a prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa incorreta.

#Legislação sobre Pessoas com Deficiência#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004

Questão 457941200140684Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Nos processos seletivos para ingresso e...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200231405Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de D...

#Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200485033Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) tem por finalidade assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direito...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200780641Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência considera como pessoa com deficiência aquela que apresenta impedimento de

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201133242Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliaçã...

#Registro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201135450Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Nos pro...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Tecnologia Assistiva e Direito à Participação Pública e Política#Acessibilidade

Questão 457941201325409Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

No Brasil, o conjunto de dispositivos legais que dispõe sobre a educação especial e inclusiva passou a contar, em 2015, com a Lei Brasileira de Inclus...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201606877Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Quanto à Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e à Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item.Incumbe...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941201987716Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. Cabe ao poder público garantir o acesso...

#Direito à Educação#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência#Direito ao Emprego

Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. É dever d...

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Com base na Lei Federal n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item. É dever d...

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