Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201811416Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (iguald...1457941201811416Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à IgualdadeJulgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.O princípio da isonomia, em sua perspectiva material (igualdade na lei), refere-se à interpretação e aplicação igualitária de um diploma normativo já confeccionado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178508Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aq...Questão 457941200301743Direito ConstitucionalQuanto ao Poder Judiciário, julgue o item. O presidente do Supremo Tribunal Federal é eleito pelo Senado Federal, com mandato de dois anos, sem possib...Questão 457941200900071Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Cabe mandado de injunção, quando a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercíci...Questão 457941200952506Direito ConstitucionalNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.Os princípios fundamentais são considerados como estruturantes do próprio E...Questão 457941201045303Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A CF assegura que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão,...Questão 457941201386421Direito ConstitucionalNo que se refere ao Estado e a seus Poderes, julgue o item. As funções típicas dos Poderes do Estado não poderão ser convertidas em funções atípicas.Questão 457941201447308Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à n...Questão 457941201482642Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O pluralismo político é um princípio fun...Questão 457941201781406Direito ConstitucionalEm relação à Constituição Federal de 1988 (CF/1988), julgue o item seguinte.Estipula a CF/1988 que o prazo de validade dos concursos públicos será de ...Questão 457941201902878Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, é direito social o(a)