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Com relação à gestão de riscos de secas e inundações, julgue o item a seguir.A redação da Lei das Águas assegura a prevenção e a defesa contra eventos...
Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação do impacto ambiental dessa obra, julgue o item seguinte. Em se tratando de empreendimento sujeito a l...
O princípio do poluidor-pagador tem origem em recomendação editada em 1972, pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, sobre os...
Com fundamento nas Leis n.º 12.651/2012 e n.º 11.284/2006, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla SISNAMA, sempre que empregada,...
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.No âmbito da Amazônia Legal, um imóvel rural si...
No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.Para a responsabilização por dano ambiental...
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.A política citada segue o...
A respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. Na hipótese de crime ambiental culposo, pode ser aplicada a penalidade de interdi...
A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente.João tem direito de solicitar desconto no val...
A respeito da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC); da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010; e da Ag...