De acordo com a Lei 13.146, criada em 06 de
julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão
da Pessoa com Deficiência, “destinada a assegurar e
a promover em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e da liberdades fundamentais por pessoa com deficiência visando a sua inclusão
social”, classifique os itens abaixo como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
( ) Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de médio prazo de natureza física, mental,
intelectual ou sensorial, o qual, em interação com mais de
uma barreira, pode obstruir sua participação plena e
efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
( ) Para fins de aplicação desta lei, consideram-se desenho
universal: concepção de produtos, ambientes, programas
e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem
necessidade de adaptação ou de projeto específico,
incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
( ) A avaliação da deficiência, quando necessária, será
realizada unicamente por médico capacitado e da área
especializada da deficiência em que a pessoa possui.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda
forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou
omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,
impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos
direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com
deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e
de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) A pessoa com deficiência mental ou intelectual em idade
núbia poderá contrair matrimônio, expressando sua
vontade diretamente ou por meio de seu responsável ou
curador.
Assinale a sequência CORRETA: