///
A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.
O acesso a documentos acumulados por órgãos ou entidades somente se torna possível quando forem recolhidos a arquivos públicos.
Assinale a alternativa em que não conste uma das responsabilidades do Fonoaudiólogo com o cliente, conforme consta do Código de Ética da Fonoaudiologi...
Aos técnicos industriais e agrícolas de segundo grau é assegurada a possibilidade de orientar e coordenar a execução dos serviços de manutenção de equ...
Leia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...
Nos termos da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) deverá ser instalado, exclusiva...
À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.Compete aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais julgar, em primeira instância, os...
Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, em razão de sua imprescindib...
Compete, privativamente, ao Conselho Federal fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos representantes comerc...
Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. A decisão do processo administrativo não poderá impor, diretamente à pessoa obri...
Acerca do Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item....
Quanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Qualquer pessoa, natural ou jurídica, p...