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No que diz respeito a direitos sociais relacionados ao trabalho, julgue o item a seguir.Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos...
No que concerne ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil.A superveniência de nova Constituição não afeta...
A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.
No que se refere aos poderes da República e à organização do Estado, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla TCU, sempre que ...
À luz da CF, do entendimento consolidado pelo STF e pela doutrina pertinente, a intervenção federal será decretada quando
Segundo o STF, é lícita a prisão civil do depositário judicial de objeto penhorado em processo de execução que não conservou e guardou a coisa submeti...
De acordo com a CF, são bens dos estados Federados
Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor ...
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente.O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento...